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Governo Federal qualifica a gestão da área de Tecnologia da Informação

Publicado em 12/01/2009

Os órgãos do Governo Federal têm até o próximo dia 30 de janeiro para concluir o mapeamento sobre a situação das suas respectivas áreas de Tecnologia da Informação (TI). O levantamento inclui a análise sobre o gerenciamento dos recursos materiais e humanos, o processo de contratação, soluções contratadas e equipamentos utilizados, entre outros dados.

A realização desse autodiagnóstico e de um plano de metas estão entre as ações previstas pela Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP), publicada no Diário Oficial no dia 31 de dezembro de 2008. Integram o SISP os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações.
 
O levantamento visa contextualizar a situação atual e as metas de melhoria dos órgãos. A idéia é que essas informações auxiliem no processo de transição do modelo atual de funcionamento das áreas de informática  e o pleno atendimento da Instrução Normativa (IN) n° 04 de 2008, publicada pela SLTI.
 
De acordo com a diretora de Integração de Sistemas de Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Nazaré Lopes Bretas, os órgãos que participarem desse processo terão a chance de contextualizar a sua estratégia para a plena adesão à IN nº 04/2008.
 
Publicada em maio de 2008, essa IN introduz mecanismos para auxiliar a criação de um sistema de gerenciamento da Tecnologia da Informação no Governo Federal, qualificando os contratos de serviços nessa área. 
 
Segundo o titular da SLTI, Rogério Santanna, essa estratégia traça linhas gerais para o fortalecimento das áreas de Tecnologia da Informação dos órgãos e prevê ações para a melhoria da gestão dos serviços e o planejamento das aquisições das contratações. 
 
A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação também inclui capacitação e melhoria da remuneração dos servidores que atuam em Tecnologia da Informação. Para isso, foram instituídas 750 gratificações de exercício do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP) que serão destinadas a servidores públicos que atuam na área, por meio de processo seletivo a ser conduzido pela SLTI. 
 
O primeiro processo seletivo para 100 servidores titulares de cargos de provimento de nível superior e 80 servidores titulares de cargos de provimento de nível intermediário ocorrerá neste ano.
 
Também foram criados 350 cargos de Analista em Tecnologia da Informação de nível superior com atribuições voltadas às atividades de planejamento, supervisão, coordenação e controle dos recursos de TI. O primeiro processo de seleção de servidores para esses cargos deverá ocorrer neste ano. Os profissionais serão lotados na SLTI e alocados nos diversos órgãos integrantes dos SISP de acordo com a análise do autodiagnóstico e do plano de metas elaborado pelos órgãos.
 
Outra ação é o oferecimento de cursos técnicos em 2009 sobre temas como elaboração de um plano diretor, avaliação técnica das propostas de contratação e gestão de contratos na área de TI. A realização desses cursos ocorrerá em parceria entre a SLTI e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).  Cursos pilotos já foram oferecidos em 2008.
 
A SLTI pretende disponibilizar no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br), em parceria com os órgãos do SISP, um software para a gestão de contratos. Também vai disseminar melhores práticas de gestão de contratos,  publicar modelos de referência, além de apoiar os órgãos em temas críticos e na aplicação da  IN n° 04/2008.
 
A Secretaria está á disposição dos órgãos para fornecer esclarecimentos sobre a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação. As solicitações e questionamentos  podem ser encaminhados para o correio eletrônico sisp@planejamento.gov.br. 
 
Além disso, os órgãos também contam com a comunidade virtual do SISP, no endereço eletrônico http://sisp.gov.br/ver-comunidade?community_id=1144612. O cadastramento é facultado a servidores públicos de órgãos integrantes do Sistema, assim como a especialistas convidados da área de Tecnologia da Informação. 
 
Com a publicação da EGTI no Diário Oficial, esse passou a ser o ambiente institucional para a troca de informações entre os órgãos do SISP.