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Bernardo prevê ampliação da participação das MPES nas licitações federais em 2008
Um nÃvel acimaPublicado em 26/09/2008
Os micro e pequenos empresários brasileiros devem fornecer mais de R$ 11 bilhões ao Governo Federal em 2008. A previsão é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da abertura do Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas compras governamentais (Fomenta), na noite desta quarta-feira, dia 24 de setembro, em BrasÃlia.
Bernardo falou aos participantes do Encontro sobre a crise que abala a economia global e destacou que o Brasil hoje está mais bem preparado para enfrentar as turbulências mundiais, mas afirmou que "o governo está atento e mantém um olho no gato e outro no peixe" e completou: "não podemos descuidar e perder o que conquistamos até agora".
Bernardo destacou os efeitos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) na ampliação da participação desse segmento nas aquisições federais que passou de cerca de R$ 2 bilhões fornecidos em 2006 para mais de R$ 9 bilhões em 2007. O ministro também salientou o papel do pregão eletrônico na agilidade, redução de custos e democratização das compras públicas.
Dos R$ 16,5 bilhões licitados no ano passado através dessa modalidade pelo Governo Federal, quase R$ 8 bilhões foram contratos junto às micro e pequenas empresas.
"Nos dois anos de vigência da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, as compras governamentais tem passado por uma verdadeira revolução no paÃs o que é bom para os empresários, para o governo e também para toda a sociedade", disse o senador Adelmir Santana, também presente na abertura do Fomenta.
Cerca de 1,8 mil pessoas participam do evento entre micro e pequenos empresários e gestores públicos. O Fomenta é uma realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério do Planejamento e tem por objetivo aproximar governos e empresários e ampliar a participação do segmento nas compras públicas.
Da mesa de abertura do evento também participaram o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Constam da programação do Fomenta painéis e encontros de oportunidades, oficinas de capacitação e uma mostra setorial de micro e pequenos empresários. Durante o evento também ocorrerá o 8° Seminário Internacional de Compras Governamentais com apoio do Instituto Compras Governamentais.
O Fomenta é mais uma ação do Governo Federal para ampliar a participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas. Ainda em 2006 o presidente Lula assinou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que além de simplificar procedimentos e reduzir as alÃquotas de impostos, também permitiu ao setor público utilizar melhor o seu poder de compra para fomentar o crescimento das economias locais e das empresas de pequeno porte.