O objetivo do evento é discutir as mudanças normativas na área de compras de TI que vêm ocorrendo nos últimos meses no Governo Federal.

Serão debatidos temas como o uso do pregão nas aquisições de TI, as regras para a transição completa à IN nº04 SLTI/MPOG e a proposta de alteração do Decreto nº 1070/1994, além de outros assuntos. Estarão presentes especialistas do TCU, CGU, AGU, SLTI, Ministério da Justiça e autoridades.


Realização: Ministério do Planejamento/SLTI e Tribunal de Contas da União/SEFTI
Apoio: Presidência da República/Casa Civil - Secretaria de Administração
Data: 01/07/2009
Horário: 8h30 às 18h
Local: Auditório do Anexo I da Presidência da República, Palácio do Planalto

Público alvo: Consultorias jurídicas; áreas de licitações, contratos e compras; controles e auditorias internas; TI da Administração Pública Federal

Programação:


Manhã:

• 8:30 – Credenciamento
  

• 9:00 – Abertura: Rogério Santanna dos Santos (SLTI/MPOG) , Cláudio Castello Branco (SEFTI/TCU), Norberto Temoteo de Queiroz (Presidência da República/Casa Civil - Secretaria de Administração), Augusto Gadelha (SEPIN/MCT) e representantes da AGU e CGU.
  

• 9:30 – Palestra: Transição para a completa aderência à IN 04 - Nazaré Lopes Bretas e Paulo Roberto Pinto (SLTI/MPOG)
  

• 10:30 – Debate com especialistas: Sylvio Rômulo Guimarães de Andrade Júnior (SPOA/MJ) e Representante da AGU
  

• 11:00 – Debate com o público
  

• 12:00 – Intervalo para almoço

Tarde:

• 14:00 – Informes da SLTI sobre a situação das aquisições de TI
  

• 14:15 – Palestra: O uso de pregão nas aquisições de TI – Carlos Renato Araujo Braga (SEFTI/TCU)
  

• 15:15 – Proposta de Revisão do Decreto nº 1070/1994 – Rafael Setúbal Arantes (SLTI/MPOG)
  

• 15:45 – Debate com especialistas: Representante do Poder Judiciário e Representante da CGU
  

• 16:15 – Intervalo
  

• 16:30 – Palestra: Jorge Jacoby (Advogado e Professor)
  

• 17:15 – Debate com o público
  

• 18:00 - Encerramento

Confira as apresentações realizadas no evento e acesse o endereço http://streaming.serpro.gov.br/mudancas-normativas-ti/ até o dia 01 de Agosto de 2009 para assistir o vídeo.

E-mail para contato: sisp@planejamento.gov.br