Consulta pública do documento e-MAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico - versão 3.0
Período para Contribuições
Início: 05/11/2010
Término: 20/01/2011
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Decreto n° 1.048, de 21 de janeiro de 1994, e no Decreto de 18 de outubro de 2000, decidiu submeter a comentários públicos, o documento e-MAG – Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.
Pretende-se, com a Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço Internet http://www.governoeletronico.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, de 0h00 de 5 de novembro de 2010 até as 24h00 do dia 20 de janeiro de 2011.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até as 17h00 do dia 20 de janeiro de 2011, para:
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