Informativo do Governo Eletrônico

Novidades

Portal DadosGov COI-PR

Na última quarta-feira, 15 de dezembro, o Comitê de Organização de Informações da Presidência da República (COI-PR) lançou o Portal DadosGov COI-PR, cujo objetivo é disponibilizar a toda sociedade, informações das principais ações governamentais, de forma fiel e facilmente acessíveis.

O DadosGov COI-PR apresenta séries históricas relativas a ações governamentais fornecidas pelos órgãos da Administração Pública Federal.

Conheça os índices e o balanço dos 8 anos do governo Lula acessando o endereço https://i3gov.planejamento.gov.br/coi/

Pesquisa de satisfação de serviços de Governo Eletrônico (CGI.br)

Mais de 90% dos usuários de internet estão satisfeitos com os serviços de governo eletrônico brasileiro.

Essa é uma das conclusões da primeira pesquisa feita no Brasil sobre o uso das tecnologias da informação em serviços de governo, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP).

Participação do Cidadão

Consulta pública do documento e-MAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico - versão 3.0

A nova versão do documento que trata sobre acessibilidade em conteúdos na internet vai continuar aberto a comentários públicos até o dia 20 de janeiro. O e-MAG busca atender a exigência da Portaria nº 03 de 2007, do Ministério do Planejamento, que obriga os órgão públicos federais a assegurar a acessibilidade em serviços e sistemas de governo eletrônico.

Participe e contribua!

Período para Contribuições: de 05/11/2010 a 20/01/2011

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Consulta pública sobre a proposta de Especificação de Referência de Central Telefônica Híbrida

Também fica aberta até o 14 de janeiro a Consulta Pública para especificação de referência para contratação de central telefônica híbrida.

A aplicação deverá permitir a interconexão de equipamentos de voz dos tipos analógico, digital e IP com segurança e qualidade.

Período para Contribuições: de 06/12/2010 a 14/01/2011

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Audiência Pública para formação do Assentamento Funcional Digital

Outra oportunidade para participação da sociedade é a Audiência Pública Eletrônica para colher sugestões que aperfeiçoem os termos de referência do processo de licitação para Contratação de Prestadores de Serviço para preparação e integração dos documentos das pastas funcionais dos servidores e empregados públicos civis.

Período para Contribuições: de 07/12/2010 a 23/12/2010

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Consulta Pública sobre Prática de Serviço de Banda Larga

Este evento tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos exigidos dos Prestadores de Serviço de Banda Larga que serão beneficiados pelo Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, instituído pelo Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010.

Período para Contribuições: de 13/12/2010 a 31/12/2010

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ACONTECEU

Instrução Normativa (IN) nº 4/2010

O Ministério do Planejamento vai dar mais agilidade e eficiência nas contratações de serviços da área de Tecnologia da Informação (TI) e nas compras de softwares e hardwares realizadas pelo Poder Executivo Federal. É o que prevê a Instrução Normativa (IN) nº 4/2010, assinada no dia 12/11/2010 em Brasília, pela secretária de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Glória Guimarães. A medida atualiza outra de mesmo número editada em 2008, cujo o objetivo é orientar a Administração Pública direta, autárquica e fundacional ao firmarem novos contratos.

Veja a notícia na íntegra

Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Para informar os gestores sobre as alterações e a finalidade da nova IN 4, a SLTI lançou também no dia 12 de novembro, o Manual de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Uma espécie de guia que poderá ser consultado em caso de dúvidas sobre a contratação. Esta publicação traz, por exemplo, modelos de formulários que devem ser usados para a formalização do processo e como devem ser preenchidos.

Download da Instrução Normativa e do Manual de Contratação.

Software Livre

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 25 a proposta que garante o uso de softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Veja a notícia na íntegra

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