O Plano Plurianual perdeu o foco nos últimos anos, talvez a formalidade de sua constituição seja o principal problema. O Planejamento de 4 em 4 anos não reflete as questões com clareza, pois fica engessado no tempo, e acaba dando um mero caráter quantitativo a questões que deveriam ser tratadas em longo prazo. Sendo assim, penço que o planejamento da forma como temos hoje, perdeu o foco, e por isso acaba como uma mera projeção orçamentária de médio prazo ou quase como um orçamento plurianual. Talvez a institucionalização de uma fórmula de planejamento voltada para mais de quatro anos, que se preocupasse em refletir questões passadas seria uma melhor alternativa para direcionar, avaliar a trajetórias e discutir sobriamente questões e soluções viáveis para o país.

Prezado Breno e colegas,

concordo que o PPA fica engessado no tempo, e o que acaba valendo mesmo, no curto prazo, são as LOA's. No entanto, ainda se mantém as diretrizes e os caminhos apontados no PPA. Além disso, é tudo dinâmico, aparecem questões como as obras estruturantes do PAC que não estavam previstas anteriormente e que devem ser inseridas. Gostaria de falar um pouquinho do que fazemos na Prefeitura de Belo Horizonte. Aqui, não fazemos revisão formal do PPA, com projeto de lei. Fazemos, a cada LOA, uma revisão das metas físicas (alterações em quantidades, produtos e unidades de medida), após discussões com os órgãos - e estes mandam justificativas para as alterações solicitadas. Às vezes, as alterações partem da gente (equipe de coordenação do PPA). Portanto, como anexo a cada LOA, vai um "quadro de metas" definido para aquele ano. Depois, fazemos um relatório de avaliação anual, enviado à Auditoria Interna e depois ao Tribunal de Contas/MG, com as análises sobre a execução física e financeira dos programas finalísticos e algumas metas físicas. Este procedimento é muito novo, ou seja, só fizemos do 1º ano do PPA municipal (2006); mas o relatório foi muito elogiado. É claro que precisamos melhorar! Por exemplo, a questão sobre os indicadores: na elaboração do PPA atual, não foi inserida a questão dos indicadores; no entanto, nas audiências públicas na Câmara Municipal fazemos questão de apresentar o que temos conseguido.  Queremos - e precisamos - muito avançar nessa questão. Um outro avanço que alcançamos foi a inclusão, na LOA 2008, do Orçamento Criança e Adolescente - OCA, a partir de diversas discussões internas e participação da sociedade civil. Temos discutido muito esta questão de Orçamentos Temáticos, que trazem uma maior transparência do orçamento público e do PPA para a sociedade.

Bem, gostaria de saber a opinião dos demais colegas sobre estes temas, principalmente sobre monitoramento e avaliação do PPA para que possamos, juntos, avançar na qualidade da gestão pública.

Denise R. Barcellos Bastos

Gerente do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Informação

Prefeitura de Belo Horizonte / MG

Enviada por José Bortolo Breda da Presidência da República

- Capacitação para elaboração de programas e indicadores nos órgãos centrais e setoriais; Como cada ente da federação tem a liberdade para definição dos programas, na prática verificamos que os programas acabam sendo em algumas situações ,as funções, como educação, saúde, justiça, energia, ação judiciária, segurança cidadã, saneamento, trabalho e renda, bons caminhos (transporte), administração pública, entre outros. Quando concentramos o nome do programa por exemplo : bons caminhos (transporte), estamos juntando, o transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e o aéreo. A dificuldade estaria na elaboração do programa, com a identificação dos indicadores,pois temos que proceder o desdobramento do tipo de transporte, ou seja teriamos que ter vários "programas" dentro do grande programa bons caminhos (transporte). Neste enfoque sugiro, em primeiro lugar, orientações para que se identifique programas comuns as 3 (três) esferas governamentais, principalmente àqueles voltados à infra-estrutura, segurança, justiça, entre outros. Em segundo lugar, identificação dos indicadores, dos estados, regiões e municípios.Ex. déficit habitacional, geral, por estado e por municípios. A sugestão não seria para que se adotasse uma padronização, mas que servisse como orientação, por parte da união, para que os estados e municípios tivessem uma base para a programação e também para as parcerias futuras. Estou sugerindo porque as dúvidas entre os técnicos são inúmeras e que a carreira (plano de cargos) nas área de planejamento e orçamento seriam bem vindas para que a profissionalização na área pública, seja definitivamente implantada no país.