Os cursos do e-MAG (Modelo e Cartilha), estão disponÃveis sob licença Creative Commons para instituições e órgãos que queiram hospedar em seus ambientes de EAD.
Além do aceite dos termos da licença o órgão deverá se comprometer a entregar ao final de cada ano um relatório (ver modelo) com informações sobre as turmas realizadas.
O Departamento do Governo Eletrônico não emite certificados, cabendo ao órgão que disponibilizará o curso, toda a sua gestão acadêmica.
Para obter o curso:
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